Por Águeda Muniz

“Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. Esta é a definição de calçada para o Código de Trânsito Brasileiro.

Tarefa árdua nas cidades brasileiras, andar na calçada é bem difícil. Inúmeras são as dificuldades: desnivelamento, falta de manutenção, inexistência da própria calçada. Há cerca de um ano, a fim de chamar atenção para o debate sobre acessibilidade universal e inclusão, sobretudo após a instituição da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, foi lançada uma campanha chamada #CalçadaCilada2016.

#CalçadaCilada2016 serviu para que durante um mês, brasileiros pudessem mapear os problemas de calçadas, avenidas, ruas e praças que comprometessem a mobilidade e a acessibilidade do pedestre. Após quatro semanas de ações, foram denunciadas 2.017 ocorrências em cerca de 80 municípios de 17 estados. E no ranking das principais ocorrências estiveram as “calçadas estreitas, esburacadas, irregulares, com degraus e obstruídas (por comerciantes, resíduos, entulhos e carros)”.

Um ano após a campanha, pouco ou nada mudou. E o que primeiro vem à mente é responsabilizar o Poder Público pelo descaso. Mas o cuidado com as calçadas das nossas cidades têm responsabilidades compartilhadas: é obrigação do proprietário do imóvel manter sua calçada; ao Poder Público cabe fiscalizar a manutenção destas. Somente autuar e multar não resolve. Em muitas cidades brasileiras os valores cobrados pelas autuações são irrelevantes.

Na perspectiva do cuidar da calçada, o portal The City Fix Brasil, publicou, ainda no ano de 2015, proposta da WRI Brasil Cidades Sustentáveis de oito práticas para termos calçadas caminháveis, quais sejam: sinalização, segurança permanente, espaços atraentes, conexões seguras, acessibilidade universal, drenagem eficiente, superfícies de qualidade, e o principal, dimensões adequadas.

Ou seja, não adianta o “barzinho da moda”, aquele também que vende alimentação saudável, “politicamente correto” colocar mesas na calçada, se a legislação proíbe e se o pedestre vai ser obrigado a caminhar na rua, ou mesmo você, leitor, não vai poder caminhar. Que todos nós possamos estar sempre em busca de uma cidade mais agradável, limpa, segura e acessível!

*Águeda Muniz é Doutora em Arquitetura e Urbanismo e titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

Texto publicado originalmente na coluna “Cidades em Transformação” postada às terça-feiras no portal Tribuna do Ceará e veiculada na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7) também às terça-feira às 9h10.